Promotor de Justiça interpela revista Carta Capital

O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, ingressou com uma interpelação judicial contra a revista Carta Capital. Em sua edição de quatro de julho, na reportagem “O povo quer justiça”, assinada por Leandro Fortes, a revista atribui ao promotor a prática dos crimes de tortura, espancamento e destruição de prédio público.

Apesar das graves denúncias, a revista não cita sequer um caso concreto de crimes que tenham a participação do promotor de Justiça. Quanto ao incêndio no prédio do Fórum de Santa Luzia, em 1º de Janeiro de 2009, Joaquim Júnior foi o primeiro agente público a instaurar e concluir uma investigação sobre o caso, que resultou em processos criminais contra 64 pessoas.

Na interpelação, o promotor de Justiça faz três questionamentos à revista: quais foram os atos de torturas e espancamentos públicos imputados ao Interpelante, com indicação precisa de qual a exata participação do mesmo, de quem teriam sido as vítimas de tais atos, bem como a data, hora e local da prática destes?; qual teria sido a participação do Interpelante no incêndio do prédio do Forum da Comarca de Santa Luzia, ocorrido na madrugada de 01 de janeiro de 2009, bem como quais seriam os arquivos que o referido incêndio visava queimar?; e quais os elementos de prova que dispõe a Interpelada para imputar ao Interpelante fatos tão graves como os narrados na aludida reportagem?

O promotor de Justiça ressalta que desde quando ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão tem procurado exercer com zelo e respeito aos cidadãos as atribuições do cargo de Promotor de Justiça, contando com extenso rol de relevantes serviços prestados à sociedade maranhense. Joaquim Júnior lamenta, ainda, que tais fatos tenham sido publicados em veículo de circulação nacional sem que o ele fosse, ao menos, procurado para dar sua versão ou prestar algum esclarecimento prévio.

O promotor afirma ainda que foi convidado pela Corregedoria-geral do Ministério Público para prestar esclarecimentos, fato inédito em anos de serviços prestados à sociedade.

Desde a publicação da matéria, Joaquim Junior foi procurado por diversos promotores e procuradores de Justiça que se solidarizaram e destacaram as qualidades profissional do mesmo, em especial no combate à corrupção, defesa dos interesses difusos da sociedade e controle externo da atividade policial.

A Procuradoria-Geral de Justiça se solidariza com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, e até que se prove o contrario, afirma trata-se de um profissional reconhecido pela classe, exemplar, ético, competente e que tem demostrado no exercício legal do múnus público o comprometimento com a sociedade.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)