Pinto da Itamaraty é multado por propaganda eleitoral irregular
Fruto de uma representação proposta pela Procuradoria Regional
Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), o Tribunal de Regional Eleitoral
(TRE-MA) condenou o candidato a deputado federal José Eleonildo Soares
(Pinto da Itamaraty) a pagar multa de R$ 4 mil por plotagem de veículo
acima do limite de 4m² permitido para esse tipo de propaganda
eleitoral.
De acordo com a PRE/MA, uma van trafegava utilizando adesivos
eleitorais do candidato afixados no automóvel. Somadas, as imagens
superavam o limite permitido.
O veículo estava em desacordo com a lei que proíbe a veiculação de
propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições
que excedam o tamanho de 4m² ou que contrariem a legislação eleitoral. O
somatório de todos os adesivos existentes no veículo ultrapassava o
permitido, equiparando-se à uma propaganda veiculada por outdoor.
As informações são do blog de Raimundo Garrone
PINTO DA ITAMARATY É MULTADO
Postado Por: A Revista do Maranhão As quinta-feira, 19 de agosto de 2010 | quinta-feira, agosto 19, 2010
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