Regularização fundiária é apresentado a lideranças comunitárias
Plano de regularização fundiária será apresentado a lideranças comunitárias nesta quinta
A reunião vai acontecer na Assembleia e será presidida pela corregedora Nelma Sarney
Um projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e a Secretaria de Urbanismo de São Luís será apresentado nesta quinta-feira (25) para lideranças comunitárias do Município de São Luís. A proposta é buscar o apoio de representantes comunitários para execução do plano em áreas de competência do Executivo municipal.
A reunião acontecerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 09h, e conta com o apoio de cartórios da Região Metropolitana de São Luís. A juíza corregedora Oriana Gomes e a juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís também colaboram na organização do projeto.
De acordo com a desembargadora Nelma Sarney, é responsabilidade também da Corregedoria da Justiça fomentar a regularização de áreas de todo o Estado, conforme prevê o Provimento 18/2013 do órgão correcional. Ela afirmou o compromisso do Judiciário em promover a justiça social por meio da garantia do direito à moradia, previsto na Constituição.
“Esta ação vai além de assegurar o direito à obtenção do título de propriedade do local onde as pessoas residem. O mais importante é a promoção da cidadania, de cada um chamar o domicílio onde mora de seu. O título definitivo também dará acesso a serviços que hoje essas pessoas não possuem, como empréstimo para reforma e a possibilidade de realizar financiamento”, garantiu Nelma Sarney.
Em reunião com a corregedora da Justiça para organização da ação, o secretário de Habitação da capital maranhense, Diogo Diniz Lima, informou que cerca de 60% das terras de São Luís estão ocupadas de forma irregular. Ele reforçou o convite aos líderes comunitários e destacou que a participação das organizações sociais é fundamental para o sucesso do projeto.
Ao falar sobre a elaboração do projeto o secretário também destacou a cooperação que está sendo buscada junto a outros órgãos. “Nosso objetivo é criar uma comissão interinstitucional com representantes de diversos órgãos para desenvolver o acompanhamento do processo de regularização fundiária em curso, provendo o processo de todo suporte jurídico e técnico necessário”, disse Diogo.
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Plano de regularização fundiária será apresentado a lideranças comunitárias nesta quinta
A reunião vai acontecer na Assembleia e será presidida pela corregedora Nelma Sarney
Um projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e a Secretaria de Urbanismo de São Luís será apresentado nesta quinta-feira (25) para lideranças comunitárias do Município de São Luís. A proposta é buscar o apoio de representantes comunitários para execução do plano em áreas de competência do Executivo municipal.
A reunião acontecerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 09h, e conta com o apoio de cartórios da Região Metropolitana de São Luís. A juíza corregedora Oriana Gomes e a juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís também colaboram na organização do projeto.
De acordo com a desembargadora Nelma Sarney, é responsabilidade também da Corregedoria da Justiça fomentar a regularização de áreas de todo o Estado, conforme prevê o Provimento 18/2013 do órgão correcional. Ela afirmou o compromisso do Judiciário em promover a justiça social por meio da garantia do direito à moradia, previsto na Constituição.
“Esta ação vai além de assegurar o direito à obtenção do título de propriedade do local onde as pessoas residem. O mais importante é a promoção da cidadania, de cada um chamar o domicílio onde mora de seu. O título definitivo também dará acesso a serviços que hoje essas pessoas não possuem, como empréstimo para reforma e a possibilidade de realizar financiamento”, garantiu Nelma Sarney.
Em reunião com a corregedora da Justiça para organização da ação, o secretário de Habitação da capital maranhense, Diogo Diniz Lima, informou que cerca de 60% das terras de São Luís estão ocupadas de forma irregular. Ele reforçou o convite aos líderes comunitários e destacou que a participação das organizações sociais é fundamental para o sucesso do projeto.
Ao falar sobre a elaboração do projeto o secretário também destacou a cooperação que está sendo buscada junto a outros órgãos. “Nosso objetivo é criar uma comissão interinstitucional com representantes de diversos órgãos para desenvolver o acompanhamento do processo de regularização fundiária em curso, provendo o processo de todo suporte jurídico e técnico necessário”, disse Diogo.
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