Encontro de corregedores acontece na próxima semana
67º Encoge será realizado na Cidade de Salvador
Já está tudo pronto para a capital baiana receber a 67ª edição do Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) nos próximos dias 12, 13 e 14. Com o tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, corregedores vão debater importantes assuntos relacionados à prestação dos serviços da Justiça.
A cerimônia de abertura será realizada a partir das 19h do dia 12, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, e os trabalhos acontecem no Sheraton Hotel nos dias 13 e 14. O Encoge de Salvador contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que abrirá os trabalhos do Encontro e também será palestrante.
A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, reforça que esta será mais uma oportunidade para debater os problemas que afligem o Judiciário e que precisam de uma solução de forma imediata. Um dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando.
Corregedores também vão discutir sobre a Justiça restaurativa, iniciativa que pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa entre os envolvidos em conflito. Também entram na pauta de debates do dia 13 a celeridade e a concessão de garantias de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher. Completam os trabalhos deste dia o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).
Na sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a ser debatidos entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também participam das atividades do Encoge.
Encoge – O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).
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