Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
Pendências
Elza Fiúza – ABrOs Municípios que foram notificados estão empenhados em resolver as pendências, pois apostam no potencial turístico de suas regiões. O pequeno Município de Alto Paraíso (GO), com oito mil habitantes, está na lista do Ministério do Turismo e a secretária de Turismo municipal, Fernanda Inês Montes, em entrevista à Agência CNM, explicou que a pendência já está sendo resolvida para que o convênio seja regularizado. “Nós recebemos a notificação do Ministério e corremos atrás para resolver o problema, porque é importante investir em Turismo. Este projeto que estava parado é para a urbanização da Vila São Jorge, um povoado a 15 km daqui que é a porta de entrada do Parque Nacional que guarda nossas cachoeiras mais bonitas”, relata.
Para Inês, as mudanças vão facilitar a vida dos turistas que já frequentam o local e espera que o projeto seja liberado rapidamente para que as melhorias possam atrair mais turistas.
Confira os municípios do Maranhão que podem perder recursos
MA BARREIRINHAS PAVIMENTACAO EM BLOQUETE COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PRINCIPAL E REFORMA DO ANCORADOURO INCLUINDO A CONSTRUCAO DE CAIS E 760841
MA SANTO ANTONIO DOS LOPES URBANIZACAO DA ORLA DA LAGOA DA CIDADE 758692
MA BARREIRINHAS Implantar a sinalizacao informativa e turistica na cidade de Barreirinhas. 765139
MA PIO XII CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO 765324
MA SANTO ANTONIO DOS LOPES 1a ETAPA DA URBANIZACAO E ILUMINACAO DA ORLA DA LAGOA DA CIDADE 768761
MA BARREIRINHAS Construcao de Quiosques de Informacoes Turisticas 765144
MA ARAIOSES Construcao do terminal rodoviario no municipio de Araioses 767648
MA BARREIRINHAS REFORMA E MODERNIZACAO DA AVENIDA BEIRA-RIO NA CIDADE DE BARREIRINHAS - MA 758900
MA BARREIRINHAS Construcao de Ponte movel no Parque Nacional dos Lencois Maranhenses 765140
MA BARREIRINHAS INFRAESTRUTURA TURISTICA NOS POVOADOS ATINS E MANDACARU NA CIDADE DE BARREIRINHAS - MA 763122
MA LAGO DOS RODRIGUES Reforma das Pracas: Nossa Senhora de Fatima, Luiza Borges e Vereador Antonio Bilu. 759883
MA CAJARI IMPLANTACAO DE CAIS NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 764344
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