A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que vai reunir dias 25 e 26 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Serão cerca de 1500 pessoas discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no estado.
As inscrições já estão abertas no endereço www.tce.ma.gov.br/evento2010 que pode ser acessada pela página do TCE na internet. Além dos gestores e seus auxiliares, o encontro terá a participação do meio acadêmico, por meio de estudantes de cursos de universidades públicas e privadas, ligados às atividades de controle externo.
A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em casos de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. Entre os palestrantes, representantes do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, presidente da comissão organizadora do evento, o Tribunal procurou abordar questões que atendessem às principais preocupações dos gestores maranhenses, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
PESQUISA - Para atender a essa necessidade, o Tribunal recorreu a órgãos de representação dos gestores, a exemplo da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), uma das parceiras do evento, e a pesquisas internas sobre consultas de gestores ao Tribunal. “Com base nesse levantamento, estamos oferecendo um conjunto de temas de ampla relevância para a qualificação da gestão pública em nosso estado”, informa Lobão.
Um dos destaques do encontro será a participação de servidores e membros do TCE maranhense como debatedores, palestrantes e facilitadores das oficinas. Temas como a responsabilização dos gestores em caso de má gestão, convênios, licitações e contratos, limites de despesas do legislativo municipal contarão com a participação de representantes do TCE.
O encontro contará também com a participação de representantes do movimento Brasil Competitivo, organização que vem obtendo sucesso na disseminação de boas práticas gerenciais em municípios de todo o país.
Em sua terceira edição, o evento, que passa a partir a ter periodicidade anual, integra as ações destinadas a ampliar o diálogo com os gestores públicos, fortalecendo, no âmbito do TCE maranhense, uma das diretrizes principais do sistema de controle externo brasileiro, que é a valorização da função pedagógica dos Tribunais de Contas.
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