Para toda a população: Legados da Copa

Estádios bilionários, seleções de todo o mundo, torcidas dando show de alegria e cores. Essa é uma visão que teremos fácil da Copa de 2014, mas saindo do estádio a realidade que cerca a magia do espetáculo futebolístico é o caos urbano. Engarrafamentos, crescimento desordenado, falta de saneamento básico. Se esse é um reflexo possível nas cidades sedes, imaginem no resto dos centros urbanos de nosso país.

Essa semana, assumimos o cargo de titular na Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, comissão que terá como presidente o Deputado Sergio Moraes (PTB/RS) e tem em sua essência: opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microregiões (Art. 7º, da resolução nº 20/2004).

Eu e meus nobres colegas deputados, buscaremos cada vez mais humanizar as questões referentes ao desenvolvimento urbano, sabendo que os principais holofotes estarão voltados para o “legado da Copa do Mundo 2014”, para que se evite a construção de elefantes brancos sem uso prático nas cidades-sede e que a estrutura que circunda o local dos jogos possua toda a estrutura montada para que questões como segurança e transporte não acarrete prejuízos a população. Mas do que isso é preciso também olhar pelos muitos centros urbanos que não foram contemplados com a presença do maior evento do Futebol.

Acreditamos que nosso papel mais importante nessa comissão é buscar discutir questões que deem suporte ao crescimento desenfreado dos grandes centros do Maranhão, temas como a “regularização fundiária” e o “saneamento básico” serão nossas principais bandeiras. É preciso que as cidades (como São Luís e Imperatriz) cresçam sem ceifar a dignidade de seus cidadãos, e quem mora em terrenos irregulares, há 10 anos ou mais, merece ter seu termo de posse, junto aos governos estaduais e municipais, e lutaremos por isso.

A Regularização Fundiária, é um anseio de milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, por exemplo, moradores do Sá Viana, João de Deus, Areinha e várias outras localidades sofre com esta situação de não possuírem seu título de posse de terra, que é necessário para validar sua cidadania. São pessoas que não podem fazer um empréstimo. O prefeito Edivaldo Holanda Junior está montando uma comissão pra discutir esta situação e eu estou a disposição para ajudar no que for preciso.
Juntos somos fortes!